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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 15:12
STJ e STF reúnem-se hoje (3) para tratar de ação contra empresas que paralisam Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, pretende contribuir para que se tome uma medida no sentido de reduzir a atuação de um grupo de empresas que, ao propor ações junto ao Judiciário do Estado do Rio, está paralisando os juizados especiais daquele estado. Para isso, o ministro Vidigal tem um encontro agendado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, nesta terça-feira (3/8), às 18h.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:15
CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri
Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:30
Anatel quer impedir cobrança de novas chamadas após a linha cair
A medida faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:16
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:48
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:44
Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:46
A Importância de Conhecer os Direitos e Deveres
De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2.019 com 77,1 milhões de processos aguardando solução.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:50
Quarta Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
Processo retornará à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:30
Novas competências atribuídas às Turmas devem agilizar julgamentos no STF
O objetivo da reforma foi dar maior celeridade ao julgamento desses tipos de ação, sob o entendimento de que, além de se tratar de causas que envolvem normalmente apenas interesses subjetivos (individuais), seriam processados mais rapidamente
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:00
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho determina aplicação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau
Ministro João Batista Brito Pereira, determinou que o TRT da 16ª Região ajuste-se às disposições da Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:00
Justiça de SP considera abusiva greve de motoristas e multa empresas e sindicatos em R$ 200 mil
Entidades alegaram que não participaram do ato; grevistas deverão compensar dias parados com uma hora a mais de trabalho por dia
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:40
STF: Suprema Corte das contradições
Antes o STF já havia exposto suas entranhas aporéticas (controvertidas) no caso do deputado Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de deputado nas vésperas do seu julgamento criminal na Corte
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:45
Raio-x do Poder Judiciário
Apesar da alta produtividade, TRFs têm maior taxa de casos na fila
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:40
Leilão Nacional pode arrecadar até R$ 2 bi para pagamento de dívidas trabalhistas
Iniciativa integra ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai de 28 de novembro a 2 de dezembro. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho leiloarão milhares de bens
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 14:12
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.